História do IEPIC / History of IEPIC

Através da história do Instituto de Educação Professor Ismael Coutinho podemos reconhecer um terço da história do país através das evidências legais, interesses políticos e econômicos testemunhados no Brasil, bem como uma boa parte da recente história do município de Niterói.
O Instituto de Educação Professor Ismael Coutinho teve sua origem com a denominação de “Escola Normal”, a primeira do Brasil e da América, instituída através do Ato n. º 10 de 1º de abril de 1835, da Assembléia Legislativa da Província do Rio de Janeiro, sancionada em 04 de abril de 1835 (no mesmo ano em que a Vila Real da Praia Grande foi elevada à categoria de cidade com a denominação de Nictheroy, passando a ser a capital daProvíncia do Rio de Janeiro) pelo Presidente da Província Joaquim José Rodrigues Torres, depois Visconde de Itaboraí. Seu sucessor interino, Paulino José Soares de Souza (depois Visconde do Uruguai) nomeou a 27 de junho o primeiro diretor, o Tenente Coronel José da Costa Azevedo, que permaneceu no cargo até 1860.
A Escola Normal destinava-se a habilitar as pessoas para o Magistério da Instrução Primária, e os professores existentes, que não tivessem adquirido a necessária instrução nas Escolas  de  Ensino Mútuo,  na conformidade  da  Lei  de  15  de  outubro  de  1827 (art. 5º).
Dos candidatos a uma vaga na Escola Normal requeria-se: “ser Cidadão Brasileiro, maior de dezoito anos, com boa morigeração, e saber ler e escrever” (Ato nº 10 de 1º de abril de 1835 - Art. 4º).
Matricularam-se no primeiro Ano, 21 alunos, cabendo a matrícula n.º1 ao mineiro José de Souza Lima, nascido na cidade de Campanha e depois radicado no município fluminense de Angra dos Reis. Foi ele também o primeiro professor formado no Brasil, submetendo-se em 1837 ao exame de uma banca especial de alto nível, composta pelo Conselheiro Antonio Francisco de Holanda Cavalcanti de Albuquerque (Visconde de Albuquerque), Frei Policarpo de Santa Gertrudes e Custódio Alves Serrão (naturalista maranhense afamado por suas teorias de refinação dos metais, aplicada na Casa da Moeda do Rio de Janeiro). Em Angra dos Reis, onde se radicou, José de Souza Lima teve como alunos Raul Pompéia, Lopes Trovão e o padre Júlio Maria.
Durou pouco a primeira Escola Normal, absorvida na Reforma do Ensino em 1847 pelo “Liceu Provincial”, juntamente com a “Escola de Arquitetos Medidores” e o “Colégio das Artes Mecânicas”, logo depois extintos. O “Liceu Provincial” também seria efêmero e a “Escola Normal” se restabeleceria em 1862, sendo festivamente reinaugurado pelo Imperador Pedro II a 29 de junho daquele ano. Abriu-se desde então para o sexo feminino e formou em 1866 a primeira professora primária fluminense: Joaquina Maria Rosa dos Santos, filha do ator João Caetano dos Santos.
A 15 de abril de 1890, no primeiro governo republicano de Francisco Portela, era a Escola Normal novamente extinta e reabsorvida pelo “Liceu de Humanidades de Niterói”, a que se agregaram como simples cadeira de pedagogia. Aos poucos, de reforma em reforma, restabelecem-se as cadeiras do Curso Normal e por fim a própria Escola, em 1900, extinguindo-se o Liceu para apenas ressurgir em 1931.
Em 15 de janeiro de 1931, então é criado junto à Escola Normal, o curso Ginasial, ficando ambos reunidos com a denominação “Escola Normal de Niterói” e “Liceu Nilo Peçanha”.
Em 1938, com a assinatura do Decreto nº 391 de 30 de março, pelo Interventor Federal no Estado do Rio de Janeiro, Almirante Hernani do Amaral Peixoto, o “Liceu Nilo Peçanha” e a “Escola Normal de Niterói” passam a denominar-se INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que passa a ser considerado o estabelecimento padrão do Ensino Normal no Estado.
O Instituto de Educação passa a compreender além do Curso de Formação de Professores, com duração de dois anos, destinados à preparação de professores primários e com denominação de “Escola de Professores”, o Curso Secundário Fundamental. Este destinado a ministrar o Ensino Básico, necessário à preparação para o curso de formação de professor, sendo pré-requisito para ingresso na Escola de Professores, além do concurso de admissão. Os Institutos de Educação passam a compreender também os cursos primários e pré-primários, constituídos enquanto “Escola de Aplicação”, destinados à prática e à experimentação pedagógica das alunas-mestras do curso de formação de professores.
A primeira sede especificamente construída para a Escola Normal, na Praça da República, inaugurada em 1921, passa a abrigar em 1931 também o "Liceu Nilo Peçanha". Por mais de vinte anos convivem na mesma casa, separando-se definitivamente em 1955, quando da transferência do Instituto de Educação para a Travessa Manoel Continentino em São Domingos.
Desligado do Liceu Nilo Peçanha pela Lei nº 2146, em 1954, o Instituto de Educação do Estado do Rio de Janeiro passou a denominar-se INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI, sendo transferido para a Travessa Manoel Continentino, habilitando-se a manter os seguintes cursos: a) Pré-primário – Jardim de Infância; b) Primário – Grupo Escolar – subdividido em Elementar e Complementar; c) Secundário com organização e finalidade estabelecidas pela legislação Federal, quando as condições financeiras do Estado o permitam; d) Normal – Escola Normal – destinado à formação de professores do ensino primário; e) de Aperfeiçoamento – aprimoramento do nível cultural dos professores primários; f) de Administração Escolar de grau primário, para habilitação de diretores e orientadores de ensino; g) de Especialização (art. 9º).
Em 1954 o Grupo Escolar “Getúlio Vargas” e o Jardim de Infância “Maria Guilhermina”, localizados na Travessa Manoel Continentino, passam a integrar o Instituto de Educação de Niterói.
Em 1962, com a elevação à 2ª categoria o Grupo Escolar “Getúlio Vargas” e a criação do curso Ginasial (Decreto nº 8.555, de 02-07-1962), passa o Instituto de Educação de Niterói a oferecer o curso completo do pré-primário ao Curso Normal, oferecendo inclusive, campo para a formação prática das normalistas.
Ainda em 1962, pelo Decreto nº 8.556, de 02-07, determina que os Institutos de Educação passem a manter além do curso de formação de professores primários, o curso ginasial destinado a preparar candidatos para o primeiro (art. 1º). Os Institutos passam a ministrar cursos de especialização (de orientadores de educação primária, de educação de excepcionais, de educação pré-primária e de orientação de 1ª série primária), de administradores escolares e, ainda, de aperfeiçoamento, todos para graduados por escola normal de grau colegial (art. 2º).
Em 1965, como homenagem a uma das grandes figuras do magistério fluminense, o Instituto de Educação de Niterói passou a chamar-se INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO, o IEPIC que conhecemos (Decreto nº 11.913, de 26-07-1965).
Em 1975, através do Parecer nº 1.133/75 do Conselho Estadual de Educação, o Instituto de Educação Professor Ismael Coutinho teve autorização para a implantação da Reforma do Ensino relativa ao 2º Grau com o Curso de Formação de Professores habilitados para 1ª à 4ª série do 1º Grau (Decisão n.º06/75, homologada em 17-02-1975)
Pelo Decreto nº 2.027 de 10 de agosto de 1978 o IEPIC absorve a Escola Estadual “Getúlio Vargas”, a Escola Estadual de Ensino Supletivo “Getúlio Vargas” e o Jardim de Infância “Maria Guilhermina”, passando a constituir um único estabelecimento de ensino, integrando o Pré-Escolar e o Curso Supletivo aos cursos de 1 º e 2º Graus.
Em 1981 o IEPIC é autorizado, através da Portaria nº 2.122 / ECDAT de 09-09-81, a ministrar no Ensino de 2º Grau, os Estudos Adicionais, com aprofundamento em Educação Pré-Escolar e Alfabetização.
Em 24 de agosto de 1989, pelo Decreto nº 13.414, exclui-se a Unidade Escolar situada à Rua Alexandre Moura, em São Domingos - CIEP Geraldo Reis – transformando-a em Anexo do Instituto de Educação Professor Ismael Coutinho, sendo considerado como Escola de Aplicação para o Estágio Supervisionado dos alunos do Curso de Formação de Professores de 1ª à 4ª série do IEPIC. Em 14 de novembro de 1991 revoga-se o ato de integração das Unidades Escolares através do Decreto nº 16.960.
Desde o Decreto Nº 2027 de 10 de agosto de 1978, O Instituto de Educação Professor Ismael Coutinho oferece, através de seus Cursos a Educação Básica.
Possui cerca de 3.000 alunos distribuídos em quatro prédios e separações definidas para seus Segmentos de Ensino.

Throughout the history of the Institute of Education Professor Ismael Coutinho we can recognize a third of the history of the country through the legal evidences, political and economic interests witnessed in Brazil, as well as a good part of the recent history of the municipality of Niterói.
The Institute of Education Professor Ismael Coutinho had its origin with the denomination of "Normal School", the first one of Brazil and America, instituted through Act n. 10 of April 1, 1835, of the Legislative Assembly of the Province of Rio de Janeiro, sanctioned on April 4, 1835 (in the same year that Vila Real da Praia Grande was elevated to the category of city with the name of Nictheroy, Becoming the capital of the Province of Rio de Janeiro) by the President of the Province Joaquim José Rodrigues Torres, then Visconde de Itaboraí. His interim successor, Paulino José Soares de Souza (later Viscount of Uruguay) appointed on June 27 the first director, Lieutenant Colonel José da Costa Azevedo, who remained in office until 1860.
The Normal School was intended to enable persons for the Magisterium of Primary Education, and the existing teachers, who had not acquired the necessary instruction in the Schools of Mutual Education, in accordance with the Law of October 15, 1827 (Article 5) .
Of the candidates for a place in the Normal School, one had to be: "to be a Brazilian Citizen, over eighteen years of age, with good mortification, and to know how to read and write" (Act no. 10, April 1, 1835 - Art.
The first Normal School, which was absorbed in the Reform of Education in 1847 by the "Provincial Liceu", together with the "School of Measuring Architects" and the "College of Mechanical Arts", soon afterwards became extinct. The "Provincial Liceu" would also be ephemeral and the "Normal School" would be restored in 1862, being festively reopened by Emperor Pedro II on June 29 of that year. From then on it was opened for the feminine sex and formed in 1866 the first primary teacher of Rio de Janeiro: Joaquina Maria Rosa dos Santos, daughter of the actor João Caetano dos Santos.
Twenty-one students enrolled in the first year, with enrollment number 1 being assigned to miner José de Souza Lima, born in the city of Campanha and later settled in the Angra dos Reis district of Rio de Janeiro. He was also the first teacher to be trained in Brazil, and in 1837 he undertook a special high-level examination, composed of Counselor Antonio Francisco de Holanda Cavalcanti de Albuquerque (Visconde de Albuquerque), Brother Policarpo de Santa Gertrudes and Custódio Alves Serrão (A Maranhão naturalist famous for his theories of metal refining, applied at the Casa de Moeda in Rio de Janeiro). In Angra dos Reis, where he settled, José de Souza Lima had as students Raul Pompéia, Lopes Thunder and Father Julio Maria.
On April 15, 1890, in the first republican government of Francisco Portela, it was the Normal School again extinct and reabsorbed by the "Lyceum of Humanities of Niterói", to which they were added as simple chair of pedagogy. Gradually, from reform to reform, the chairs of the Normal Course are restored, and finally the School itself, in 1900, when the Liceu was extinguished, only to resurface in 1931.
The Institute of Education begins to understand beyond the Teacher Training Course, which lasts two years, for the preparation of primary teachers and with the name of "School of Teachers", the Secondary Fundamental Course. It is intended for the delivery of the Basic Education, necessary for the preparation of the teacher training course, being a prerequisite for admission to the School of Teachers, besides the admission contest. The Institutes of Education also begin to understand the primary and pre-primary courses, constituted as "School of Application", destined to the practice and the pedagogical experimentation of the master-students of the course of teacher training.
On January 15, 1931, the Ginasial course was created next to the Normal School, both of which were reunited with the denomination "Normal School of Niterói" and "Liceu Nilo Peçanha".
In 1938, with the signing of Decree No. 391 of March 30, by the Federal Auditor in the State of Rio de Janeiro, Almirante Hernani do Amaral Peixoto, the "Liceu Nilo Peçanha" and the "Normal School of Niterói" are renamed INSTITUTE OF EDUCATION OF THE STATE OF RIO DE JANEIRO, which is now considered the standard establishment of Normal Education in the State.
The first seat specifically built for the Normal School, in Praça da República, inaugurated in 1921, now houses the "Liceu Nilo Peçanha". For more than twenty years they live in the same house, separating definitively in 1955, when the Institute of Education for Travessa Manoel Continentino in São Domingos was transferred.
In 1954, the Rio de Janeiro State Institute of Education was renamed INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI and transferred to Travessa Manoel Continentino, where he was able to maintain the following courses : A) Pre-primary - kindergarten; B) Primary - School Group - subdivided into Elementary and Complementary; C) Secondary with organization and purpose established by Federal legislation, when the financial conditions of the State permit; D) Normal - Normal School - for the training of primary school teachers; E) Improvement - improvement of the cultural level of primary teachers; F) Primary School Administration for the qualification of directors and teaching supervisors; G) Specialization (Article 9).
In 1954, the "Getúlio Vargas" School Group and the "Maria Guilhermina" Kindergarten, located in Travessa Manoel Continentino, became part of the Niterói Institute of Education.
In 1962, with the graduation of the "Getúlio Vargas" School Group and the creation of the Ginasial course (Decree No. 8,555, 02-07-1962), the Institute of Education of Niterói offered the full course of pre- Primary course to the Normal Course, offering even, field for the practical training of the normalists.
Also in 1962, Decree No. 8,556, of July 2, established that the Institutes of Education should maintain a junior course to prepare candidates for the first (article 1). The Institutes begin to offer specialization courses (from primary education, exceptional education, pre-primary education and first-grade primary education), from school administrators and, furthermore, from further education to regular school graduates Of collegial degree (article 2).
In 1965, as a tribute to one of the great figures of the teaching of Rio de Janeiro, the Institute of Education of Niterói was renamed INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO, the IEPIC that we know (Decree 11.913, July 26, 1965).
By Decree No. 2,027 of August 10, 1978, the IEPIC absorbed the State School "Getúlio Vargas", the State School of Supplementary Education "Getúlio Vargas" and the Kindergarten "Maria Guilhermina", becoming a single educational institution, Integrating the Pre-School and the Supplementary Course to the 1st and 2nd grades.
In 1975, through the State Board of Education's Opinion No. 1,133 / 75, Professor Ismael Coutinho's Institute of Education was authorized to implement the Second Grade Education Reform with the Teacher Training Course for 1st to 4th grade teachers. 1st Degree (Decision no. 06/75, approved on 02/17/1975) In 1981, the IEPIC was authorized, through Ordinance No. 2,122 / ECDAT of 09-09-81, to administer in the Secondary Education, the Additional Studies, with a deepening in Pre-School Education and Literacy.
It has about 3,000 students distributed in four buildings and separations defined for its Segments of Education.
On August 24, 1989, by Decree No. 13.414, the School Unit located at Rua Alexandre Moura, in São Domingos - CIEP Geraldo Reis - was transformed into an Annex of the Institute of Education Professor Ismael Coutinho, being considered as a School of Application for the Supervised Internship of the students of the IEPIC 1st to 4th grade Teacher Training Course. On November 14, 1991, the act of integrating the School Units was revoked through Decree No. 16,960.
Since Decree No. 2027 of August 10, 1978, The Institute of Education Professor Ismael Coutinho offers through its courses the Basic Education.